Lava Jato: Brasil, Justiça e parcialidade

O vazamento das conversas entre juízes e promotores da operação Lava -Jato, levantou o debate sobre a parcialidade da justiça, não pretendo aqui entrar no debate jurídico sobre se houve perseguição ao Lula ou se as mensagens têm algo demais que poderiam colocar em xeque todas as prisões feitas até agora, pra esse debate existem pessoas mais qualificadas e há uma enxurrada de opiniões sobre esse fato em específico. 

No senso comum da população, de cada dez pessoas que forem questionadas se a justiça no brasil é imparcial, nove vão dizer que não.

Basta dar uma pesquisada ou acompanhar as notícias com olhos mais críticos que a parcialidade da justiça fica evidente, em maio passado uma reportagem da revista Exame mostra que os Negros são mais condenados por tráfico e com menos drogas apreendidas. 

Já foi muito debatido no Brasil que as cadeias aqui em nosso país são para pretos(as) e pobres. Então se há parcialidade demonstrada com o vazamento das conversas do Ex-Juiz e agora Ministro da Justiça Sergio Moro com o Procurador Deltan Dallagnol, nada mais são que  fatos corriqueiros na justiça do Brasil. 

Já foram noticiados casos de pessoas que foram presas e condenadas por crimes como roubar ovos de páscoa, roubar chinelos ou por roubar xampu. No caso da mãe que roubou ovos de páscoa, ela recebeu uma pena maior que alguns condenados na lava jato.

Por outro lado são corriqueiros os casos em que a (in?) justiça brasileira não puniu políticos, empresários, banqueiros por crimes dos mais diversos.

Que o fato de escancarar  como funciona a justiça brasileira sirva para que se busquem mecanismos pra tornar nossa justiça mais justa, a chance é agora, se a sociedade como um todo discutir somente o caso da lava jato e não da falta de imparcialidade de nossos juízes, ou não aproveitar pra debater como melhorar nossa (in)justiça, tudo ficará como dantes no quartel de Abrantes.

Os Condenados

O Brasil é o terceiro país com maior número de pessoas em situação de privação de liberdade,  do mundo. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que realizou um cadastramento nas prisões em agosto de 2018, o número de prisioneiros chega a 602.217 de seres humanos, 40 % desse número são presos sem condenação. 

Ressalta-se que, em um país com tanta desigualdade, fatores como a classe social, ainda determinam se o apenado irá aguardar o julgamento em liberdade ou na prisão.

No último final de semana de Maio de 2019 ocorreu um massacre nos presídios, entre facções no estado de Manaus, seres humanos que ocupam o mesmo espaço prisional, descepando cabeças de colegas de sela. A policia, sem capacidade de conter os detentos, aguardou junto com as famílias que estavam no lado de fora em busca de noticias. No total foram registradas 55 mortes.

O governo não admite que as facções comandam os presídios brasileiros, mas essas facções organizam os detentos, com regras claras, porém qualquer desvio de conduta é punido com rigidez. Todavia essas organizações internas, estão presentes nas ruas e periferias em todo o país. 

             Como diminuir ou enfraquecer essas organizações criminosas?

O CNJ divulgou um estudo que foi realizado em 2017, onde mostrou que a ressocialização de presos na APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) tem um custo menor do que manter o prisioneiro no presidio comum. Na APAC são desenvolvidas as rotinas de trabalho e educação. O investimento para desenvolvimento nesses centros, é de, em média, hum mil reais para cada preso. Nesse sentido, observa-se um custo bem menor, comparado aos presídios comuns, que chegam a gastar 3 mil reais com cada detento por mês.

O Brasil vive hoje um caos, governo e população em geral, em busca de segurança. Somente aprisionar pessoas não resolve a situação de insegurança e medo sentido nas ruas, nas casas, nas escolas... Essa rotina vivida diariamente pelo cidadão está adoecendo a população. 

Leis que existem apenas no papel, com viés conservador, ganham sentidos estritamente punitivos, criminalizando sobretudo pobres e negros, doenças e transtornos mentais, como por exemplo a questão da dependência química, ao invés de tratar, recuperar, ressocializar...

O que resta para muitos é acreditar, que um dia tudo irá se resolver...

Documentário sobre conflitos no Brasil

Uma boa pedida, pra quem quiser aproveitar o fim de semana e conhecer uma parte da história do Brasil, tem um documentário na Netflix chamado Guerras do Brasil.doc, ali é detalhado desde a ocupação do Brasil pelos portugueses e os conflitos que se seguiram ao longo da história do Brasil. Pra quem gosta de história ou que quer conhecer a história do Brasil.

Créditos NetFlix

Juventude nas ruas pela educação

            No dia 15 de maio, estudantes e professores foram as ruas para protestar contra os cortes na educação, de forma abrupta o Ministério da Educação, (MEC), resolveu cortar 30% das verbas das Faculdades e Institutos Federais. Para o Ministro Abraham Weintraub, não houve cortes, mas sim contingenciamentos, e alegou que o “contingenciamento” correspondia a 3% dos recursos dessas instituições, se formos pegar todas as verbas pode até ser, mas salário e auxílio estudantil são verbas obrigatorias e não podem sofrer cortes, onde foi mexido foi nos recursos destinados a pagamento de água, luz, manutenção, ampliação, nesse caso o corte foi de aproximadamente 30%. Num primeiro momento, o MEC através de seu ministro anunciou que somente algumas instituições teriam as verbas cortadas, a justificativa foi que ocorria balburdia nessas instituições.

            Na maioria das vezes que o governo contingenciou verbas na educação, ou em outras áreas, o contingenciamento se transformou em CORTES, então essa conversa não convence ninguém. Mas para piorar a situação, a justificativa utilizada não condiz com um Ministro que ocupe uma pasta da magnitude e importância do MEC.

            Logo após a declaração do Ministro o exército bolsonarista, partiu pro ataque, as redes sociais foram cheias com fotos de alunos protestando nus em alguns campis, paredes pichadas, alguns casos de corrupção envolvendo a administração de algumas instituições. Algumas das fotos nem foram em campis universitários, envolviam perfomances em outros espaços não acadêmicos, fake news, espalhadas como verdades absolutas.

            Cabe ressaltar que as instituições federais já trabalham no limite do orçamento, pois os cortes ocorridos no governo Dilma e o congelamento das verbas do Governo Temer, o corte anunciado pode significar a impossibilidade de funcionamento.

            Um outro fato é que o governo fugiu do debate sobre a situação da educação, optou, como tem sidoa prática do atual governo, atacar as instituições de ensino federais e os alunos, como se ali só houvessem professores militantes, estudantes maconheiros, prosmíscuos e que não perdem uma oportunidade para desfilarem pelados. E no pacote do MEC ainda foram cortados recursos da CAPES, ou seja bolsas para pesquisa e extensão.

            A resposta veio nas ruas, nas principais cidades do país houve mobilizações em defesa da educação e contra os cortes, os espaços nas redes sociais foram ocupados por destaques ao trabalho desenvolvido nas universidades e institutos federais. O presidente Jair Bolsonaro, que estava nos EUA, chamou os manifestantes de idiotas inúteis manipulados por uma minoria inescrupulosa.

            A educação sempre foi estratégica para o desenvolvimento, países onde não há incentivo à pesquisa acaba não produzindo tecnologia e inovações e fica dependente dos países onde há incentivo. Sem falar que os melhores cientistas e pesquisadores acabam indo para o exterior desenvolver suas pesquisas e projetos. O governo Bolsonaro desde a eleição e logo após sempre demonstrou que educação não seria prioridade, com um discurso de ataque aos professores e a classe acadêmica, ancorado num discurso de moralismo e patriotismo bufão. A educação nunca foi tratada como deveria no Brasil, a própria população brasileira em sua ampla maioria ainda não encampou uma atitude pró educação como deveria, ou seja, a educação no Brasil ainda não se tornou um projeto de nação, pois se fosse, seria superior aos governos.

 o Governo de Jair Bolsonaro sabe disso, mas sabe também que uma boa parcela da população defende um ensino público de qualidade, então pra justificar os ataques utiliza um discurso de falso moralista e tenta desacreditar as instituições, professores e alunos. Também utiliza os cortes ou contingenciamento coma uma espécie de chantagem para passar a reforma da previdência.

            Mas a juventude deu o recado, e promete mais mobilização para os dia 30 de maio, talvez esteja começando uma reação á truculência bolsonarista, que obrigue esse governo a moderar o tom e passar a dialogar com a sociedade como um todo e não fiar somente polemizando nas redes sociais buscando agradar suas hostes de seguidores.

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