Lava Jato: Brasil, Justiça e parcialidade

O vazamento das conversas entre juízes e promotores da operação Lava -Jato, levantou o debate sobre a parcialidade da justiça, não pretendo aqui entrar no debate jurídico sobre se houve perseguição ao Lula ou se as mensagens têm algo demais que poderiam colocar em xeque todas as prisões feitas até agora, pra esse debate existem pessoas mais qualificadas e há uma enxurrada de opiniões sobre esse fato em específico. 

No senso comum da população, de cada dez pessoas que forem questionadas se a justiça no brasil é imparcial, nove vão dizer que não.

Basta dar uma pesquisada ou acompanhar as notícias com olhos mais críticos que a parcialidade da justiça fica evidente, em maio passado uma reportagem da revista Exame mostra que os Negros são mais condenados por tráfico e com menos drogas apreendidas. 

Já foi muito debatido no Brasil que as cadeias aqui em nosso país são para pretos(as) e pobres. Então se há parcialidade demonstrada com o vazamento das conversas do Ex-Juiz e agora Ministro da Justiça Sergio Moro com o Procurador Deltan Dallagnol, nada mais são que  fatos corriqueiros na justiça do Brasil. 

Já foram noticiados casos de pessoas que foram presas e condenadas por crimes como roubar ovos de páscoa, roubar chinelos ou por roubar xampu. No caso da mãe que roubou ovos de páscoa, ela recebeu uma pena maior que alguns condenados na lava jato.

Por outro lado são corriqueiros os casos em que a (in?) justiça brasileira não puniu políticos, empresários, banqueiros por crimes dos mais diversos.

Que o fato de escancarar  como funciona a justiça brasileira sirva para que se busquem mecanismos pra tornar nossa justiça mais justa, a chance é agora, se a sociedade como um todo discutir somente o caso da lava jato e não da falta de imparcialidade de nossos juízes, ou não aproveitar pra debater como melhorar nossa (in)justiça, tudo ficará como dantes no quartel de Abrantes.

Os Condenados

O Brasil é o terceiro país com maior número de pessoas em situação de privação de liberdade,  do mundo. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que realizou um cadastramento nas prisões em agosto de 2018, o número de prisioneiros chega a 602.217 de seres humanos, 40 % desse número são presos sem condenação. 

Ressalta-se que, em um país com tanta desigualdade, fatores como a classe social, ainda determinam se o apenado irá aguardar o julgamento em liberdade ou na prisão.

No último final de semana de Maio de 2019 ocorreu um massacre nos presídios, entre facções no estado de Manaus, seres humanos que ocupam o mesmo espaço prisional, descepando cabeças de colegas de sela. A policia, sem capacidade de conter os detentos, aguardou junto com as famílias que estavam no lado de fora em busca de noticias. No total foram registradas 55 mortes.

O governo não admite que as facções comandam os presídios brasileiros, mas essas facções organizam os detentos, com regras claras, porém qualquer desvio de conduta é punido com rigidez. Todavia essas organizações internas, estão presentes nas ruas e periferias em todo o país. 

             Como diminuir ou enfraquecer essas organizações criminosas?

O CNJ divulgou um estudo que foi realizado em 2017, onde mostrou que a ressocialização de presos na APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) tem um custo menor do que manter o prisioneiro no presidio comum. Na APAC são desenvolvidas as rotinas de trabalho e educação. O investimento para desenvolvimento nesses centros, é de, em média, hum mil reais para cada preso. Nesse sentido, observa-se um custo bem menor, comparado aos presídios comuns, que chegam a gastar 3 mil reais com cada detento por mês.

O Brasil vive hoje um caos, governo e população em geral, em busca de segurança. Somente aprisionar pessoas não resolve a situação de insegurança e medo sentido nas ruas, nas casas, nas escolas... Essa rotina vivida diariamente pelo cidadão está adoecendo a população. 

Leis que existem apenas no papel, com viés conservador, ganham sentidos estritamente punitivos, criminalizando sobretudo pobres e negros, doenças e transtornos mentais, como por exemplo a questão da dependência química, ao invés de tratar, recuperar, ressocializar...

O que resta para muitos é acreditar, que um dia tudo irá se resolver...

Documentário sobre conflitos no Brasil

Uma boa pedida, pra quem quiser aproveitar o fim de semana e conhecer uma parte da história do Brasil, tem um documentário na Netflix chamado Guerras do Brasil.doc, ali é detalhado desde a ocupação do Brasil pelos portugueses e os conflitos que se seguiram ao longo da história do Brasil. Pra quem gosta de história ou que quer conhecer a história do Brasil.

Créditos NetFlix